O ano passado a minha filhota esteve com uma infecção na boca (tipo febre aftosa) e uma gastroenterite, que facilmente resolvi ao telefone com a Pediatra, tendo esta, inclusivé, dito que não haveria necessidade de a ver pessoalmente. Não obstante ,tive que lhe pedir que me passasse uma declaração para apresentar no colégio.
Não só este decreto caquético obriga os pais a deslocarem-se aos centros de saude ou hospitais, havendo todos os perigos inerentes (propagação da doença a outras crianças ou mesmo trazer uma nova doença), ou pagarem uma consulta privada, só para terem acesso à dita declaração para entregar no infantário. Já para não falar no tempo dispendido e as faltas no trabalho!
Eu tenho a sorte de ter uma pediatra (privado) que me facilita a vida e que me passa as ditas declarações, tendo fé na minha palavra, e eu só tenho de as ir buscar... mas vejo amigas minhas que não têm essa sorte e lá vão elas com os miudos para os Hospitais... enfim...
Lusa / EDUCARE 2009-09-14
A Sociedade Portuguesa de Pediatria diz que as declarações médicas exigidas pelos infantários no início de cada ano escolar são "inúteis" e deviam ser abolidas, assim como a obrigatoriedade de mostrar o boletim de vacinas.
Além destes atestados e declarações, muitos estabelecimentos de ensino pedem aos pais documentos médicos para certificar a ausência de doença, sempre que as crianças faltam, e fazem depender deles o reingresso.
"Claro que somos contra a presença de crianças doentes nos infantários, sempre que a doença interfira na sua actividade normal ou a instituição não possua os meios para vigiar a situação, sempre que a doença seja de evicção obrigatória ou constitua risco elevado de contágio", afirmou à agência Lusa, numa resposta escrita, o presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), Luís Januário.O pediatra explicou que, na maioria das situações, "a relação de confiança e a responsabilidade" dos pais e dos educadores "chegam para determinar quando uma criança se encontra em condições de frequentar a instituição e quando não está"."Muitas das situações banais de doença aguda infecciosa da infância são benignas, autolimitadas e não necessitam de observação médica.
Os pais e educadores sabem distinguir os sinais de risco e, na dúvida, recorrer aos médicos ou à Linha de Saúde 24", acrescentou.Luís Januário considerou "lamentável" os pais terem de "desperdiçar tempo e recursos" para obter certidões médicas que, na prática, acabam por ser inúteis, segundo a SPP.No ano passado, a SPP manifestou-se contra a exigência generalizada, por parte de creches e infantários, de declarações - onde se faz depender a inscrição - da "inexistência de doenças infecto-contagiosas".Os infantários exigem as declarações médicas ao abrigo de um decreto-lei com três décadas - Decreto-Lei n.º 542/79, de 31 de Dezembro - que o Ministério da Educação anunciou no ano passado pretender alterar, mas no início deste ano lectivo a situação manteve-se.
"A SPP apela à Direcção-Geral da Saúde e ao Ministério da Educação para desfazer equívocos nesta área, cumprir as promessas de há um ano e adequar a legislação e as práticas das instituições aos interesses de saúde das crianças e das famílias", afirmou o presidente da Sociedade de Pediatria.Os infantários e escolas exigem também, no acto de inscrição, a apresentação do boletim de vacinas, para assim comprovarem se a criança tem as tomas em dia.No entanto, a vacinação não é obrigatória em Portugal, sendo uma opção dos pais ou de quem é responsável pelas crianças.
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